Direito Processual Penal
O curso de Superior Sequencial em Direito Processual Penal capacita profissionais para atuar na condução de processos criminais, garantindo o cumprimento das normas e princípios que regem a investigação, instrução e julgamento de infrações penais. Com foco no Código de Processo Penal (CPP), na atuação da defesa e da acusação e nos recursos processuais, essa formação é essencial para advogados, promotores, defensores públicos e demais profissionais do direito penal.
Principais áreas abordadas no curso:
Fundamentos do Direito Processual Penal
- Princípios do processo penal e garantias constitucionais
- Fases da persecução penal: inquérito policial e ação penal
- Competência e jurisdição no processo penal
Procedimentos e Fases do Processo Penal
- Denúncia, resposta à acusação e audiência de instrução e julgamento
- Produção de provas e interrogatório do réu
- Sentença penal, prescrição e coisa julgada
Recursos e Execução Penal
- Apelação, habeas corpus e outros recursos no processo penal
- Medidas cautelares e prisão preventiva
- Execução penal e direitos do condenado
Investigação Criminal e Garantias do Acusado
- Atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública
- Meios de prova e legalidade das interceptações telefônicas
- Prisão em flagrante, liberdade provisória e garantias do contraditório
Dicas para se destacar na área:
Mantenha-se atualizado sobre reformas do Código de Processo Penal e jurisprudências do STF e STJ.
Desenvolva habilidades de argumentação e oratória para atuação em audiências e tribunais.
Conheça estratégias de defesa, recursos e revisão criminal para garantir um processo justo.
Invista em especializações para atuar na advocacia criminal, no Ministério Público ou na Defensoria Pública.
O Direito Processual Penal é essencial para assegurar a legalidade dos procedimentos criminais e a efetivação da justiça penal, sendo uma excelente escolha para profissionais que desejam atuar na defesa dos direitos fundamentais e na aplicação da lei penal.
