Direito Ambiental
O curso de Superior Sequencial em Direito Ambiental capacita profissionais para atuar na regulamentação, fiscalização e proteção do meio ambiente, garantindo a conformidade com as normas ambientais e promovendo o desenvolvimento sustentável. Com foco na legislação ambiental, licenciamento, responsabilidade socioambiental e governança ecológica, essa formação é essencial para quem deseja atuar na advocacia ambiental, consultoria, setor público e empresas.
Principais áreas abordadas no curso:
Fundamentos do Direito Ambiental
- Princípios do Direito Ambiental e sustentabilidade
- Normas constitucionais e legislação ambiental brasileira
- Competência legislativa e administrativa na proteção ambiental
Licenciamento e Gestão Ambiental
- Licenciamento ambiental e Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
- Zoneamento ambiental e unidades de conservação
- Políticas públicas e instrumentos de gestão sustentável
Responsabilidade Ambiental e Penalidades
- Responsabilidade civil, penal e administrativa por danos ambientais
- Crimes ambientais e sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)
- Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e recuperação ambiental
Governança Corporativa e Sustentabilidade
- Compliance ambiental e ESG (Environmental, Social and Governance)
- Auditoria e certificações ambientais (ISO 14001, FSC, LEED)
- Economia circular e responsabilidade socioambiental empresarial
Dicas para se destacar na área:
Mantenha-se atualizado sobre legislações e regulamentações ambientais nacionais e internacionais.
Desenvolva conhecimentos em licenciamento ambiental e gestão sustentável.
Explore metodologias para mitigação de impactos ambientais e recuperação de áreas degradadas.
Invista em especializações e certificações para atuar em consultoria e compliance ambiental.
O Direito Ambiental é fundamental para equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais, sendo uma excelente escolha para profissionais que desejam atuar na advocacia ambiental, em órgãos públicos ou na consultoria para empresas e indústrias.
